Foi divulgada no Portal dos Documentos Fiscais Eletrônicos (DF-e), o Informe Técnico nº 2025.002, v. 1.20, que promove atualização das tabelas, em excel, de códigos CST, cClassTrib e Crédito Presumido:

Desta forma, destacamos as principais as mudanças ocorridas:

a) na tabela de correlação de cClassTrib:

a.1) indicação de novos modelos de DF-e, a exemplo do indNFGas;

a.2) inclusão de indicadores para informação dos grupos de crédito presumido de IBS da Zona Franca de Manaus (ind gCredPresIBSZFM) e de ajuste de competitividade (ind gAjusteCompet);

a.3) novas descrições vinculadas aos CST 410, 511, 515, 550;

a.4) novas colunas vinculadas à monofasia e a crédito presumido; e

b) na tabela de CST:

b.1) eliminação do CST 210 referente à redução de alíquota com redutor de base de cálculo; e

b.2) novos CST: 515 (Diferimento com redução de alíquota); 810 (Ajuste de IBS na ZFM); 811 (Ajustes).

Links dos portais:

Portal dos Documentos Fiscais Eletrônicos - SVRS; e

https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/CFF/ValidadorRTC.

(Informe Técnico nº 2025.002, v. 1.20)

Fonte: Editorial IOB