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Reforma Tributária - Divulgado o calendário de audiências públicas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado
Publicada em 23.10.2024
Foi divulgado o Plano de Trabalho no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), incluindo o calendários das audiências públicas onde serão debatidos os principais tópicos relacionados a Reforma Tributária.
As audiências serão realizadas nas seguintes datas:
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29/10/24 - Novos tributos incidentes sobre o consumo e reorganização da economia nacional |
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30/10/24 - Impacto no setor produtivo |
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31/10/24 - Impacto social e regimes diferenciados |
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04/11/24 - Impacto na saúde: serviços, planos individuais e coletivos, medicamentos, dispositivos médicos e dispositivos para pessoas com deficiência |
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05/11/24 - Regimes específicos para serviços financeiros |
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06/11/24 - Demais regimes específicos |
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07/11/24 - Infraestrutura, energia, telecomunicações e setor imobiliário |
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11/11/24 - Simples Nacional e Zona Franca de Manaus |
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12/11/24 - Imposto Seletivo |
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13/11/24 - Fundo de compensação de benefícios fiscais e o novo modelo de desenvolvimento regional |
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14/11/24 - Regras de transição, fiscalização e avaliação |
(https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/164914)
Fonte: Editorial IOB
