A Instrução Normativa RFB nº 2.021/2021 , que dispõe sobre as contribuições previdenciárias e para terceiros incidentes sobre o valor da remuneração da mão de obra utilizada na execução de obras de construção civil, foi alterada para que:

a) onde constavam menções às Instruções Normativas já revogadas;

b) passem a constar as menções às Instruções Normativas atualmente em vigor.

Assim:

a) onde constavam menções à Instrução Normativa RFB nº 971/2009 , passa a constar a Instrução Normativa RFB nº 2.110/2022 (que a revogou);

b) onde constavam menções à Instrução Normativa RFB nº 1.845/2018 , passa a constar a Instrução Normativa RFB nº 2.061/2021 (que a revogou);

c) onde constavam menções à Instrução Normativa RFB nº 1.717/2017 , passa a constar a Instrução Normativa RFB nº 2.055/2021 (que a revogou).

(Instrução Normativa RFB nº 2.212/2024 - DOU de 26.08.2024)

Fonte: Editorial IOB