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Retificação - RFB - Declaração e o controle do valor aduaneiro de mercadorias importadas
Retificação - Instrução Normativa RFB nº 2.090, de 22.06.2022 - DOU de 23.06.2022 - Rep. DOU de 27.06.2022 - Ret. DOU de 03.08.2022
Dispõe sobre a declaração e o controle do valor aduaneiro de mercadorias importadas.
RETIFICAÇÃO - DOU de 03.08.2022
No Parágrafo único do art. 30 da Instrução Normativa RFB nº 2090, de 22 de junho de 2022 , publicada no DOU nº 119, de 27 de junho de 2022, seção 1, página 69,
Onde se lê:
"Parágrafo único. Para fins do disposto na alínea "b" do inciso II do caput, entende-se por:"
Leia-se:
"Parágrafo único. Para fins do disposto na alínea "a" do inciso II do caput, entende-se por:"
