Art. 1º Divulgar a relação das obras aprovadas no âmbito do Programa Nacional do Livro Didático - PNLD 2018, conforme Edital 04/2015/CGPLI - Convocação para o Processo de Inscrição e Avaliação de Obras Didáticas.

Art. 2º Informar que as obras selecionadas, contidas na relação anexa a esta Portaria, farão parte do Guia de Livros Didáticos - PNLD 2018.

Art. 3º Indicar que as respostas aos recursos dirigidos à Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação estarão disponíveis para acesso dos detentores de direito autoral no endereço www.simec.gov.br, Módulo Livros, aba avaliação, pelo prazo de 30 dias a contar da publicação desta Portaria.

Art. 4º As obras cujos recursos interpostos foram indicados como procedentes estão reclassificadas como aprovadas no Anexo I - Obras aprovadas.

§ 1º O detentor de direito autoral das obras reclassificadas a que se refere o caput deverá reapresentar os volumes impressos com as devidas correções apontadas no Parecer de Recurso, no prazo de quinze dias a contar da publicação desta Portaria, para conferência e aprovação.

§ 2º A entrega a que se refere o parágrafo anterior deverá ser realizada em 02 (dois) exemplares corrigidos de cada volume, no Ministério da Educação - Esplanada dos Ministérios, Bloco L, 5º andar, sala 516, Brasília-DF, CEP 70.047-900.

§ 3º Em caso de não apresentação de nova versão ou não aprovação da versão reapresentada, a obra será automaticamente reprovada e excluída do Guia de Livros Didáticos - PNLD 2018.

Art. 5º No prazo de cinco dias úteis a contar da publicação desta Portaria, os detentores de direito autoral de todas as obras aprovadas deverão inserir os Manuais do Professor em meio digital no endereço www.simec.gov.br, Módulo Livros, aba avaliação, para disponibilização por meio do Guia Digital PNLD 2018.

§ 1º As obras em formato digital deverão apresentar exata equivalência com as obras entregues para avaliação, acrescidas das correções apontadas, se for o caso.

§ 2º As obras a serem entregues pelas editoras deverão respeitar as seguintes especificações:

a) Imagens cor e grayscale, com a compactação "Bicubic resampling at"

b) Arquivo em RGB ou CMYK;

c) Resolução de 150 dpi;

d) Formato pdf;

e) Sem marcas de impressão;

f) Os arquivos a serem entregues pelas editoras poderão ter bloqueios das funções copiar e imprimir;

g) Compressão JPG;

h) Qualidade High;

i) Arquivos de áudio em mp3 zipados;

j) Acrescentar na margem lateral esquerda das páginas internas a seguinte informação DIVULGAÇÃO PNLD, com fonte Arial, cor preta, tamanho 12, com margem lateral 0,5; e

k) PDF único com capa e numeração: Capa-1, Capa-2, Capa-3 e Capa-4.

§ 3º No caso das obras a que se refere o art. 4º, o envio dos arquivos deverá ser feito no mesmo prazo da apresentação das obras para verificação das correções.

§ 4º Em caso de necessidade de correções, acertos, falhas, incompatibilidade das especificações ou obra faltante, o MEC solicitará ao detentor de direito autoral, por meio de e-mail, o reenvio de arquivos, o que deverá ser feito em até 5 dias a contar da notificação.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO

PNLD 2018

OBRAS APROVADAS

COMPONENTE	EDITORA	CÓDIGO	COLEÇÃO
ARTE	FTD	0125P18063	ARTE POR TODA PARTE
ARTE	LEYA	0201P18063	ARTE DE PERTO
BIOLOGIA	EDITORA ÁTICA	0022P18113	BIOLOGIA HOJE
BIOLOGIA	IBEP	0058P18113	INTEGRALIS - BIOLOGIA: NOVAS BASES
BIOLOGIA	SM	0072P18113	SER PROTAGONISTA - BIOLOGIA
BIOLOGIA	SARAIVA EDUCAÇÃO	0107P18113	BIOLOGIA
BIOLOGIA	SARAIVA EDUCAÇÃO	0109P18113	BIO
BIOLOGIA	QUINTETO	0158P18113	#CONTATO BIOLOGIA
BIOLOGIA	FTD	0182P18113	BIOLOGIA - UNIDADE E DIVERSIDADE
BIOLOGIA	MODERNA	0196P18113	BIOLOGIA MODERNA - AMABIS & MARTHO
BIOLOGIA	MODERNA	0199P18113	CONEXÕES COM A BIOLOGIA
BIOLOGIA	AJS	0208P18113	BIOLOGIA
FILOSOFIA	AUTÊNTICA	0014P18153	FILOSOFIA E FILOSOFIAS - EXISTÊNCIA E SENTIDOS
FILOSOFIA	EDITORA SCIPIONE	0042P18153	FILOSOFIA - EXPERIÊNCIA DO PENSAMENTO
FILOSOFIA	SM	0076P18153	REFLEXÕES: FILOSOFIA E COTIDIANO
FILOSOFIA	BERLENDIS & VERTECCHIA  EDITORES	0077P18153	FILOSOFIA: TEMAS E PERCURSOS
FILOSOFIA	SARAIVA EDUCAÇÃO	0095P18153	FUNDAMENTOS DE FILOSOFIA
FILOSOFIA	EDITORA ÁTICA	0114P18153	INICIAÇÃO À FILOSOFIA
FILOSOFIA	MODERNA	0173P18153	FILOSOFANDO -INTRODUÇÃO À FILOSOFIA
FILOSOFIA	MODERNA	0192P18153	DIÁLOGO: PRIMEIROS ESTUDOS EM FILOSOFIA
FISICA	EDITORA ÁTICA	0021P18133	FÍSICA
FISICA	EDITORA ÁTICA	0025P18133	COMPREENDENDO A FÍSICA
FISICA	EDITORA SCIPIONE	0045P18133	FÍSICA: CONTEXTO & APLICAÇÕES
FISICA	SM	0071P18133	SER PROTAGONISTA -FÍSICA
FISICA	SARAIVA EDUCAÇÃO	0100P18133	FÍSICA PARA O ENSINO MÉDIO
FISICA	SARAIVA EDUCAÇÃO	0101P18133	FÍSICA
FISICA	LEYA	0118P18133	FÍSICA: INTERAÇÃO E TECNOLOGIA
FISICA	FTD	0129P18133	FÍSICA AULA POR AULA
FISICA	FTD	0131P18133	FÍSICA
FISICA	EDITORA DO BRASIL	0167P18133	FÍSICA EM CONTEXTOS
FISICA	MODERNA	0188P18133	FÍSICA - CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FISICA	MODERNA	0200P18133	CONEXÕES COM A FÍSICA
GEOGRAFIA	EDITORA ÁTICA	0026P18053	FRONTEIRAS DA GLOBALIZAÇÃO
GEOGRAFIA	EDITORA SCIPIONE	0046P18053	GEOGRAFIA GERAL E DO BRASIL
GEOGRAFIA	SM	0075P18053	SER PROTAGONISTA GEOGRAFIA
GEOGRAFIA	SARAIVA EDUCAÇÃO	0103P18053	TERRITÓRIO E SOCIEDADE NO MUNDO GLOBALIZADO
GEOGRAFIA	LEYA	0117P18053	GEOGRAFIA: LEITURAS E INTERAÇÃO
GEOGRAFIA	BASE EDITORIAL	0120P18053	GEOGRAFIA NO COTIDIANO
GEOGRAFIA	ESCALA EDUCACIONAL	0123P18053	GEOGRAFIA - AÇÃO E TRANSFORMAÇÃO
GEOGRAFIA	FTD	0132P18053	GEOGRAFIA EM REDE
GEOGRAFIA	QUINTETO	0145P18053	#CONTATO GEOGRAFIA
GEOGRAFIA	EDITORA POSITIVO	0150P18053	VIVÁ - GEOGRAFIA
GEOGRAFIA	EDITORA DO BRASIL	0174P18053	GEOGRAFIA - ESPAÇO E IDENTIDADE
GEOGRAFIA	EDITORA DO BRASIL	0186P18053	GEOGRAFIA DAS REDES
GEOGRAFIA	MODERNA	0191P18053	GEOGRAFIA - CONTEXTOS E REDES
GEOGRAFIA	MODERNA	0202P18053	CONEXÕES - ESTUDOS DE GEOGRAFIA GERAL E DO BRASIL
HISTÓRIA	EDITORA ÁTICA	0027P18043	HISTÓRIA - PASSADO E PRESENTE
HISTÓRIA	EDITORA SCIPIONE	0047P18043	OLHARES DA HISTÓRIA - BRASIL E MUNDO
HISTÓRIA	SARAIVA EDUCAÇÃO	0104P18043	HISTÓRIA GLOBAL
HISTÓRIA	SARAIVA EDUCAÇÃO	0105P18043	HISTÓRIA
HISTÓRIA	PALAVRAS Projetos Editoriais	0108P18043	CENAS DA HISTÓRIA
HISTÓRIA	BASE EDITORIAL	0119P18043	CAMINHOS DO HOMEM
HISTÓRIA	MODERNA	0122P18043	CONEXÕES COM A HISTÓRIA
HISTÓRIA	ESCALA EDUCACIONAL	0124P18043	POR DENTRO DA HISTÓRIA
HISTÓRIA	FTD	0137P18043	HISTÓRIA, SOCIEDADE & CIDADANIA
HISTÓRIA	QUINTETO	0146P18043	#CONTATO HISTÓRIA
HISTÓRIA	LEYA	0161P18043	OFICINA DE HISTÓRIA
HISTÓRIA	EDITORA DO BRASIL	0187P18043	HISTÓRIA EM DEBATE
HISTÓRIA	MODERNA	0190P18043	HISTÓRIA - DAS CAVERNAS AO TERCEIRO MILÊNIO
LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA -  ESPANHOL	SM	0068P18103	CERCANÍA JOVEN
LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA -  ESPANHOL	RICHMOND	0171P18103	SENTIDOS EN LENGUA ESPAÑOLA
LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA -  ESPANHOL	MODERNA	0172P18103	CONFLUENCIA
LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA -  INGLÊS	EDITORA ÁTICA	0024P18093	WAY TO GO!
LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA -  INGLÊS	EDITORA ÁTICA	0030P18093	LEARN AND SHARE IN ENGLISH
LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA -  INGLÊS	SM	0066P18093	ALIVE HIGH
LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA -  INGLÊS	FTD	0134P18093	CIRCLES
LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA -  INGLÊS	RICHMOND	0170P18093	VOICES PLUS
LÍNGUA PORTUGUESA	EDITORA ÁTICA	0019P18013	LÍNGUA PORTUGUESA: LINGUAGEM E INTERAÇÃO
LÍNGUA PORTUGUESA	SM	0063P18013	SER PROTAGONISTA - LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA	LEYA	0080P18013	PORTUGUÊS: TRILHAS E TRAMAS
LÍNGUA PORTUGUESA	SARAIVA EDUCAÇÃO	0081P18013	PORTUGUÊS CONTEMPORÂNEO: DIÁLOGO, REFLEXÃO E USO
LÍNGUA PORTUGUESA	BASE EDITORIAL	0106P18013	PORTUGUÊS: LÍNGUA E CULTURA
LÍNGUA PORTUGUESA	EDITORA ÁTICA	0112P18013	VEREDAS DA PALAVRA
LÍNGUA PORTUGUESA	FTD	0135P18013	NOVAS PALAVRAS
LÍNGUA PORTUGUESA	FTD	0144P18013	ESFERAS DAS LINGUAGENS
LÍNGUA PORTUGUESA	EDITORA POSITIVO	0152P18013	VIVÁ - LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA	MODERNA	0175P18013	PORTUGUÊS - CONTEXTO, INTERLOCUÇÃO E SENTIDO
LÍNGUA PORTUGUESA	MODERNA	0194P18013	SE LIGA NA LÍNGUA: LITERATURA, PRODUÇÃO DE TEXTO, LINGUAGEM
MATEMÁTICA	EDITORA ÁTICA	0008P18023	MATEMÁTICA - CONTEXTO & APLICAÇÕES
MATEMÁTICA	SM	0070P18023	QUADRANTE -MATEMÁTICA
MATEMÁTICA	SARAIVA EDUCAÇÃO	0082P18023	MATEMÁTICA: CIÊNCIA E APLICAÇÕES
MATEMÁTICA	SARAIVA EDUCAÇÃO	0096P18023	MATEMÁTICA PARA COMPREENDER O MUNDO
MATEMÁTICA	LEYA	0127P18023	MATEMÁTICA: INTERAÇÃO E TECNOLOGIA
MATEMÁTICA	FTD	0155P18023	#CONTATO MATEMÁTICA
MATEMÁTICA	MODERNA	0180P18023	MATEMÁTICA - PAIVA
MATEMÁTICA	MODERNA	0195P18023	CONEXÕES COM A MATEMÁTICA
QUÍMICA	EDITORA ÁTICA	0020P18123	QUÍMICA
QUÍMICA	EDITORA SCIPIONE	0041P18123	QUÍMICA
QUÍMICA	SM	0074P18123	SER PROTAGONISTA - QUÍMICA
QUÍMICA	EDITORA POSITIVO	0153P18123	VIVÁ - QUÍMICA
QUÍMICA	MODERNA	0185P18123	QUÍMICA - CISCATO, PEREIRA, CHEMELLO E PROTI
QUÍMICA	AJS	0206P18123	QUÍMICA CIDADÃ
SOCIOLOGIA	EDITORA SCIPIONE	0043P18143	SOCIOLOGIA
SOCIOLOGIA	EDITORA ÁTICA	0115P18143	SOCIOLOGIA HOJE
SOCIOLOGIA	EDITORA DO BRASIL	0184P18143	TEMPOS MODERNOS, TEMPOS DE SOCIOLOGIA
SOCIOLOGIA	MODERNA	0193P18143	SOCIOLOGIA EM MOVIMENTO
SOCIOLOGIA	IMPERIAL NOVO MILÊNIO	0211P18143	SOCIOLOGIA PARA JOVENS DO SÉCULO XXI