Foi publicada a norma em fundamento para determinar que o dia 14.11.2016 será considerado ponto facultativo nas repartições da administração direta e o dia 15.11.2016, terça-feira, não haverá expediente por ser feriado nacional.

Contudo, continuarão em funcionamento órgãos cujos serviços são considerados essenciais, inclusive a manutenção de plantão na Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec), e no Grupo de Área de Risco (Gear).

(Decreto nº 16.463/2016 - DOM Belo Horizonte de 09.11.2016)

Fonte: Editorial IOB