Resolução ANP nº 28, de 16.06.2016 - DOU de 17.06.2016
Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de maio de 2016, para os campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural.

  Nota: Ver Resolução ANP nº 31, de 14.07.2016 - DOU de 15.07.2016 , que estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de junho de 2016.

A Diretora-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, no uso das atribuições legais, com base na Resolução de Diretoria nº 456 de 15 de junho de 2016, torna público o seguinte ato:

Art. Ficam estabelecidos, conforme apresentado na tabela em anexo, os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de maio de 2016, para os campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural, a serem adotados para fins de cálculo das participações governamentais de que trata a Seção VI, do Capítulo V, da Lei nº 9478, de 06 de agosto de 1997 , na hipótese prevista no § 11 do art. 7º do Decreto nº 2.705, de 03 de agosto de 1998 , preços mínimos estes calculados conforme a Portaria nº 206, de 29 de agosto de 2000.

Art. Os preços de que trata o artigo anterior não incluem a Contribuição ao Programa de Integração Social do Trabalhador - PIS, a Contribuição ao Programa de Formação do Servidor Público - PASEP, a Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS e o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre as Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Art. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. Revogam-se as disposições em contrário.
MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD
ANEXO

Nº  Número do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Corrente/Metodologia de Cálculo  Preço Mínimo (R$/m³) 
48000.003552/97-11  Abalone  Ostra  706,3887 
48610.009231/2002  Acajá-Burizinho  Lagoa do Paulo Norte  875,8697 
48610.003901/2000  Acauã  RGN Mistura  770,6716 
48610.003901/2000  Acauã Leste  RGN Mistura  770,6716 
48000.003629/97-43  Água Grande  Baiano Mistura  944,9290 
48000.003842/97-09  Aguilhada  Sergipano Terra  770,7384 
48000.003779/97-66  Agulha  RGN Mistura  770,6716 
48000.003703/97-02  Albacora  Albacora  798,5931 
48000.003895/97-67  Albacora Leste  Albacora Leste  726,2665 
10  48610.007985/2004  Albatroz  Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, IV  1.181,8646 
11  48000.003784/97-04  Alto do Rodrigues  RGN Mistura  770,6716 
12  48610.003892/2000  Anambé  Alagoano  1.008,3083 
13  48610.007994/2004  Andorinha  Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, II  1.154,7510 
14  48610.008002/2004  Andorinha Sul  Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, II  1.154,7510 
15  48000.003730/97-77  Anequim  Cabiúnas Mistura  812,6017 
16  48000.003843/97-63  Angelim  Sergipano Terra  770,7384 
17  48000.003484/97-62  Angico  RGN Mistura  770,6716 
18  48000.003630/97-22  Apraiús  Baiano Mistura  944,9290 
19  48000.003913/97-47  Arabaiana  Pescada  1.154,7510 
20  48610.009487/2003  Araçari  Araçari  971,7599 
21  48000.003631/97-95  Araçás  Baiano Mistura  944,9290 
22  48610.009289/2005-93  Araçás Leste  Port. ANP 206/2000 - Art. 3º-A  911,4289 
23  48610.001547/2009-17  Arapaçu  Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, II  1.181,8646 
24  48610.009146/2005-81  Arara Azul  Urucu  1.072,3731 
25  48000.003455/97-64  Araracanga  Urucu  1.072,3731 
26  48000.003632/97-58  Aratu  Baiano Mistura  944,9290 
27  48000.003780/97-45  Aratum  RGN Mistura  770,6716 
28  48000.003552/97-11  Argonauta  Ostra  706,3887 
29  48610.009227/2002  Arribaçã  Riacho Tapuio  936,9409 
30  48000.003844/97-26  Aruari  Sergipano Terra  770,7384 
31  48000.003482/97-37  Asa Branca  RGN Mistura  770,6716 
32  48000.003845/97-99  Atalaia Sul  Sergipano Mar  985,8197 
33  48610.012913/2010-05  Atapu  Entorno de Iara  862,8026 
34  48000.003775/97-13  Atum  Ceara Mar  876,7934 
35  48000.003705/97-20  Badejo  Cabiúnas Mistura  812,6017 
36  48000.003726/97-08  Bagre  Cabiúnas Mistura  812,6017 
37  48000.003785/97-69  Baixa do Algodão  RGN Mistura  770,6716 
38  48000.003914/97-18  Baixa do Juazeiro  RGN Mistura  770,6716 
39  48000.003560/97-49  Baleia Anã  Cachalote  781,0501 
40  48000.003560/97-49  Baleia Azul  Baleia Azul  933,8472 
41  48000.003560/97-49  Baleia Franca  Cachalote  781,0501 
42  48000.003756/97-61  Barra do Ipiranga  Espírito Santo  739,4137 
43  48000.003897/97-92  Barracuda  Barracuda  820,1113 
44  48000.003786/97-21  Barrinha  RGN Mistura  770,6716 
45  48610.003901/2000  Barrinha Leste  RGN Mistura  770,6716 
46  48610.003901/2000  Barrinha Sudoeste  RGN Mistura  770,6716 
47  48610.009494/2003  Baúna  Baúna  966,5429 
48  48610.004003/98  Benfica  RGN Mistura  770,6716 
49  48610.003886/2000  Berbigão  Iara  872,5490 
50  48000.003717/97-17  Bicudo  Cabiúnas Mistura  812,6017 
51  48610.07984/2004  Biguá  Espírito Santo  739,4137 
52  48000.003709/97-81  Bijupirá  Bijupirá  890,4637 
53  48000.003909/97-70  Biquara  RGN Mistura  770,6716 
54  48000.003672/97-72  Biriba  Baiano Mistura  944,9290 
55  48000.003787/97-94  Boa Esperança  RGN Mistura  770,6716 
56  48000.003788/97-57  Boa Vista  RGN Mistura  770,6716 
57  48610.009285/2005-13  Bom Lugar  Port. ANP 206/2000 - Art. 3º-A  979,7190 
58  48000.003718/97-71  Bonito  Cabiúnas Mistura  812,6017 
59  48000.003658/97-41  Bonsucesso  Baiano Mistura  944,9290 
60  48000.003789/97-10  Brejinho  RGN Mistura  770,6716 
61  48000.003636/97-17  Brejinho  Baiano Mistura  944,9290 
62  48000.003846/97-51  Brejo Grande  Sergipano Terra  770,7384 
63  48000.003635/97-46  Buracica  Baiano Mistura  944,9290 
64  48610.012913/2010-05  Búzios  Búzios  912,2066 
65  48000.003735/97-91  Cação  Espírito Santo  739,4137 
66  48000.003560/97-49  Cachalote  Cachalote  781,0501 
67  48000.003791/97-61  Cachoeirinha  RGN Mistura  770,6716 
68  48000.003736/97-53  Cacimbas  Espírito Santo  739,4137 
69  48000.003836/97-06  Caioba  Sergipano Mar  985,8197 
70  48000.003881/97-52  Camaçari  Baiano Mistura  944,9290 
71  48000.003535/97-00  Camarupim  Camarupim  1.181,8646 
72  48610.010724/2001  Camarupim Norte  Camarupim  1.181,8646 
73  48610.009228/2002  Cambacica  Baiano Mistura  944,9290 
74  48000.003837/97-61  Camorim  Sergipano Mar  985,8197 
75  48000.003737/97-16  Campo Grande  Espírito Santo  739,4137 
76  48000.003637/97-71  Canabrava  Baiano Mistura  944,9290 
77  48000.003535/97-00  Canapu  Golfinho  903,9448 
78  48610.003899/2000  Canário  Canário  855,3064 
79  48610.009491/2003  Cancã  Espírito Santo  739,4137 
80  48000.003638/97-34  Candeias  Baiano Mistura  944,9290 
81  48000.003902/97-21  Cangoá  Espírito Santo  739,4137 
82  48000.003639/97-05  Cantagalo  Baiano Mistura  944,9290 
83  48000.003792/97-24  Canto do Amaro  RGN Mistura  770,6716 
84  48000.003868/97-94  Carapanaúba  Urucu  1.072,3731 
85  48000.003711/97-22  Carapeba  Cabiúnas Mistura  812,6017 
86  48610.009275/2005-71  Carapitanga  Port. ANP 206/2000 - Art. 3º-A  979,7190 
87  48000.003898/97-55  Caratinga  Caratinga  797,1909 
88  48610.009127/2005-55  Carcará  Port. ANP 206/2000 - Art. 3º-A  956,0892 
89  48610.008000/2004  Cardeal  Cardeal  856,7464 
90  48000.003847/97-14  Carmópolis  Sergipano Terra  770,7384 
91  48000.003640/97-86  Cassarongongo  Baiano Mistura  944,9290 
92  48000.003848/97-87  Castanhal  Sergipano Terra  770,7384 
93  48000.003641/97-49  Cexis  Baiano Mistura  944,9290 
94  48610.007481/2006-26  Chauá  Port. ANP 206/2000 - Art. 3º-A  964,0840 
95  48000.003727/97-62  Cherne  Cabiúnas Mistura  812,6017 
96  48610.009284/2005-61  Cidade de Aracaju  Port. ANP 206/2000 - Art. 3º-A  944,2743 
97  48000.003642/97-10  Cidade de Entre Rios  Baiano Mistura  944,9290 
98  48000.003850/97-29  Cidade de São Miguel dos Campos  Alagoano  1.008,3083 
99  48000.003919/97-23  Cidade de Sebastião Ferreira  Tabuleiro  771,3616 
100  48000.003906/97-81  Cioba  RGN Mistura  770,6716 
101  48610.009503/2003  Colibri  Colibri  922,5851 
102  48000.003702/97-31  Conceição  Baiano Mistura  944,9290 
103  48610.009134/2005-57  Concriz  Port. ANP 206/2000 - Art. 3º-A  937,3035 
104  48000.003714/97-11  Congro  Cabiúnas Mistura  812,6017 
105  48000.003851/97-91  Coqueiro Seco  Tabuleiro  771,3616 
106  48000.003738/97-89  Córrego Cedro Norte  Espírito Santo  739,4137 
107  48610.009188/2005-12  Córrego Cedro Norte Sul  Espírito Santo  739,4137 
108  48000.003739/97-41  Córrego das Pedras  Espírito Santo  739,4137 
109  48000.003740/97-21  Córrego dourado  Espírito Santo  739,4137 
110  48000.003715/97-83  Corvina  Cabiúnas Mistura  812,6017 
111  48610.007484/2006-61  Crejoá  Port. ANP 206/2000 - Art. 3º-A  897,0147 
112  48000.003869/97-57  Cupiúba  Urucu  1.072,3731 
113  48000.003776/97-78  Curimã  Ceara Mar  876,7934 
114  48000.003907/97-44  Dentão  Pescada  1.154,7510 
115  48000.003644/97-37  Dom João  Baiano Mistura  944,9290 
116  48000.003645/97-08  Dom João Mar  Baiano Mistura  944,9290 
117  48610.009.198/2005-58  Dó-Ré-Mi  Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, IV  1.081,1913 
118  48000.003838/97-23  Dourado  Sergipano Mar  985,8197 
119  48000.003719/97-34  Enchova  Cabiúnas Mistura  812,6017 
120  48000.003720/97-13  Enchova Oeste  Cabiúnas Mistura  812,6017 
121  48000.003777/97-31  Espada  Ceara Mar  876,7934 
122  48000.003899/97-18  Espadarte  Espadarte  742,1358 
123  48000.003793/97-97  Estreito  RGN Mistura  770,6716 
124  48000.003742/97-56  Fazenda Alegre  Fazenda Alegre  675,6071 
125  48610.004004/98  Fazenda Alto das Pedras  Baiano Mistura  944,9290 
126  48000.003646/97-62  Fazenda Alvorada  Baiano Mistura  944,9290 
127  48000.003647/97-25  Fazenda Azevedo  Baiano Mistura  944,9290 
128  48000.003648/97-98  Fazenda Bálsamo  Baiano Mistura  944,9290 
129  48000.003795/97-12  Fazenda Belém  Fazenda Belém  610,0311 
130  48000.003649/97-51  Fazenda Belém  Baiano Mistura  944,9290 
131  48000.003650/97-30  Fazenda Boa Esperança  Baiano Mistura  944,9290 
132  48000.003796/97-85  Fazenda Canaan  RGN Mistura  770,6716 
133  48000.003743/97-19  Fazenda Cedro  Espírito Santo  739,4137 
134  48000.003745/97-44  Fazenda Cedro Norte  Espírito Santo  739,4137 
135  48000.003797/97-48  Fazenda Curral  RGN Mistura  770,6716 
136  48000.003922/97-38  Fazenda Guindaste  Tabuleiro  771,3616 
137  48000.003651/97-01  Fazenda Imbé  Baiano Mistura  944,9290 
138  48000.003915/97-72  Fazenda Junco  RGN Mistura  770,6716 
139  48000.003798/97-19  Fazenda Malaquias  RGN Mistura  770,6716 
140  48000.003891/97-14  Fazenda Matinha  Baiano Mistura  944,9290 
141  48000.003652/97-65  Fazenda Onça  Baiano Mistura  944,9290 
142  48000.003653/97-28  Fazenda Panelas  Baiano Mistura  944,9290 
143  48000.003852/97-54  Fazenda Pau Brasil  Tabuleiro  771,3616 
144  48000.003799/97-73  Fazenda Pocinho  RGN Mistura  770,6716 
145  48000.003744/97-81  Fazenda Queimadas  Espírito Santo  739,4137 
146  48000.003654/97-91  Fazenda Rio Branco  Fazenda Santo Estevão  884,3074 
147  48000.003746/97-15  Fazenda Santa Luzia  Espírito Santo  739,4137 
148  48000.003883/97-88  Fazenda Santa Rosa  Baiano Mistura  944,9290 
149  48000.003655/97-53  Fazenda Santo Estevão  Fazenda Santo Estevão  884,3074 
150  48000.003747/97-70  Fazenda São Jorge  Espírito Santo  739,4137 
151  48000.003750/97-84  Fazenda São Rafael  Espírito Santo  739,4137 
152  48610.009278/2005-11  Foz do Vaza-Barris  Port. ANP 206/2000 - Art. 3º-A  925,7643 
153  48.000.003896/97-20  Frade  Frade  764,2326 
154  48000.003854/97-80  Furado  Alagoano  1.008,3083 
155  48610.001402/2008-35  Gaivota  Gaivota  650,6458 
156  48000.003481/97-74  Guajá  RGN Mistura  770,6716 
157  48000.003908/97-15  Guaiuba  RGN Mistura  770,6716 
158  48610.009227/2002  Galo de Campina  Galo de Campina  741,5104 
159  48000.003721/97-86  Garoupa  Cabiúnas Mistura  812,6017 
160  48000.003722/97-49  Garoupinha  Cabiúnas Mistura  812,6017 
161  48610.001418/2008-48  Gavião Azul  Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, IV  1.160,2886 
162  48610.001418/2008-48  Gavião Branco  Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, II  1.160,2886 
163  48610.001418/2008-48  Gavião Vermelho  Gavião Vermelho  1.160,2886 
164  48610.001418/2008-48  Gavião Real  Gavião Real  1.143,9897 
165  48000.003535/97-00  Golfinho  Golfinho  903,9448 
166  48000.003656/97-16  Gomo  Baiano Mistura  944,9290 
167  48610.009227/2002  Graúna  Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, IV  1.154,7510 
168  48000.003800/97-51  Guamaré  RGN Mistura  770,6716 
169  48610.009155/2005-72  Guamaré Sudeste  RGN Mistura  770,6716 
170  48610.008017/2004  Guanambi  Baiano Mistura  944,9290 
171  48000.003839/97-96  Guaricema  Sergipano Mar  985,8197 
172  48000.003751/97-47  Guriri  Espírito Santo  739,4137 
173  48610.009138/2005-35  Harpia  Harpia  653,7596 
174  48000.003801/97-13  Icapuí  Fazenda Belém  610,0311 
175  48000.003657/97-89  Ilha de Bimbarra  Baiano Mistura  944,9290 
176  48000.003855/97-42  Ilha Pequena  Sergipano Terra  770,7384 
177  48610.010735/2001  Inhambu  Espírito Santo  739,4137 
178  48610.008001/2004  Iraúna  RGN Mistura  770,6716 
179  48610.003900/2000  Irerê  Irerê  847,0868 
180  48000.003659/97-12  Itaparica  Baiano Mistura  944,9290 
181  48610.012913/2010-05  Itapu  Área de Florim  923,1861 
182  48610.009225/2002  Jaçanã  RGN Mistura  770,6716 
183  48000.003660/97-93  Jacuípe  Baiano Mistura  944,9290 
184  48610.007986/2004  Jacupemba  Espírito Santo  739,4137 
185  48610.009492/2003  Jacutinga  Espírito Santo  739,4137 
186  48610.009188/2005-12  Jacutinga Norte  Espírito Santo  739,4137 
187  48610.009488/2003  Jandaia  Baiano Mistura  944,9290 
188  48000.003802/97-86  Janduí  RGN Mistura  770,6716 
189  48000.003856/97-13  Jequiá  Tabuleiro  771,3616 
190  48610.009282-2005-71  Jiribatuba  Port. ANP 206/2000 - Art. 3º-A  971,8424 
191  48610.009509/2003  João de Barro  João de Barro  1.051,1999 
192  48000.003803/97-49  Juazeiro  RGN Mistura  770,6716 
193  48000.003560/97-49  Jubarte  Jubarte  752,1092 
194  48610.008012/2004  Juriti  Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, II  1.181,8646 
195  48000.003804/97-10  Lagoa Aroeira  RGN Mistura  770,6716 
196  48000.003748/97-32  Lagoa Bonita  Espírito Santo  739,4137 
197  48610.009231/2002  Lagoa do Paulo  Lagoa do Paulo Norte  875,8697 
198  48610.009231/2002  Lagoa do Paulo Norte  Lagoa do Paulo Norte  875,8697 
199  48610.009231/2002  Lagoa do Paulo Sul  Lagoa do Paulo Norte  875,8697 
200  48000.003921/97-76  Lagoa Pacas  Tabuleiro  771,3616 
201  48000.003752/97-18  Lagoa Parda  Espírito Santo  739,4137 
202  48000.003754/97-35  Lagoa Parda Norte  Espírito Santo  739,4137 
203  48000.003753/97-72  Lagoa Parda Sul  Espírito Santo  739,4137 
204  48000.003755/97-06  Lagoa Piabanha  Espírito Santo  739,4137 
205  48000.003757/97-23  Lagoa Suruaca  Espírito Santo  739,4137 
206  48000.003.570/97-01  Lagosta  Condensado de Merluza  1.138,8906 
207  48000.003664/97-44  Lamarão  Baiano Mistura  944,9290 
208  48000.003665/97-15  Leodório  Baiano Mistura  944,9290 
209  48610.004000/98  Leste de Poço Xavier  RGN Mistura  770,6716 
210  48000.003627/97-18  Leste do Urucu  Urucu  1.072,3731 
211  48000.003706/97-92  Linguado  Cabiúnas Mistura  812,6017 
212  48000.003805/97-74  Livramento  RGN Mistura  770,6716 
213  48000.003807/97-08  Lorena  RGN Mistura  770,6716 
214  48610.003886/2000  Lula  Lula  920,4061 
215  48610.001502/2009-42  Maçarico  RGN Mistura  770,6716 
216  48000.003808/97-62  Macau  RGN Mistura  770,6716 
217  48000.003716/97-46  Malhado  Cabiúnas Mistura  812,6017 
218  48000.003666/97-70  Malombê  Baiano Mistura  944,9290 
219  48000.003518/97-82  Manati  Baiano Mistura  944,9290 
220  48000.003667/97-32  Mandacaru  Baiano Mistura  944,9290 
221  48000.003633/97-11  Mapele  Baiano Mistura  944,9290 
222  48000.003732/97-01  Marimbá  Cabiúnas Mistura  812,6017 
223  48000.003758/97-96  Mariricu  Espírito Santo  739,4137 
224  48000.003760/97-38  Mariricu Norte  Espírito Santo  739,4137 
225  48000.003759/97-59  Mariricu Oeste  Espírito Santo  739,4137 
226  48000.003723/97-10  Marlim  Marlim  765,6749 
227  48000.003900/97-03  Marlim Leste  Marlim Leste  806,4232 
228  48000.003724/97-74  Marlim Sul  Marlim Sul  757,1682 
229  48000.003668/97-03  Massapê  Baiano Mistura  944,9290 
230  48000.003669/97-68  Massuí  Baiano Mistura  944,9290 
231  48000.003670/97-47  Mata de São João  Baiano Mistura  944,9290 
232  48000.003857/97-78  Mato Grosso  Sergipano Terra  770,7384 
233  48000.003866/97-69  Merluza  Condensado de Merluza  1.138,8906 
234  48000.003576/97-89  Mexilhão  Condensado de Mexilhão  1.118,3874 
235  48000.003673/97-35  Miranga  Baiano Mistura  944,9290 
236  48000.003676/97-23  Miranga Norte  Baiano Mistura  944,9290 
237  48000.003809/97-25  Monte Alegre  RGN Mistura  770,6716 
238  48000.003810/97-12  Morrinho  RGN Mistura  770,6716 
239  48610.009283/2005-16  Morro do Barro  Port. ANP 206/2000 - Art. 3º-A  1.094,8355 
240  48000.003541/97-02  Mosquito  Espírito Santo  739,4137 
241  48610.009188/2005-12  Mosquito Norte  Espírito Santo  739,4137 
242  48000.003811/97-77  Mossoró  RGN Mistura  770,6716 
243  48000.003728/97-25  Namorado  Cabiúnas Mistura  812,6017 
244  48000.003761/97-09  Nativo Oeste  Espírito Santo  739,4137 
245  48000.003812/97-30  No do Morro Rosado  RGN Mistura  770,6716 
246  48000.003729/97-98  Nordeste de Namorado  Cabiúnas Mistura  812,6017 
247  48610.012913/2010-05  Norte de Berbigão  Entorno de Iara  862,8026 
248  48000.003677/97-96  Norte de Fazenda Caruaçu  Baiano Mistura  944,9290 
249  48610.012913/2010-05  Norte de Sururu  Entorno de Iara  862,8026 
250  48610.003886/2000  Oeste de Atapu  Iara  872,5490 
251  48000.003910/97-59  Oeste de Ubarana  RGN Mistura  770,6716 
252  48000.003552/97-11  Ostra  Ostra  706,3887 
253  48000.003813/97-01  Pajeú  RGN Mistura  770,6716 
254  48000.003707/97-55  Pampo  Cabiúnas Mistura  812,6017 
255  48000.003556/97-71  Papa-Terra  Papa-Terra  665,2153 
256  48000.003731/97-30  Parati  Cabiúnas Mistura  812,6017 
257  48610.009227/2002A  Pardal  RGN Mistura  770,6716 
258  48000.003712/97-95  Pargo  Cabiúnas Mistura  812,6017 
259  48610.001557/2009-52  Pariri  Baiano Mistura  944,9290 
260  48000.003840/97-75  Paru  Alagoano  1.008,3083 
261  48610.009226/2002  Patativa  RGN Mistura  770,6716 
262  48610.001503/2009-97  Paturi  RGN Mistura  770,6716 
263  48610.004001/98  Pedra Sentada  RGN Mistura  770,6716 
264  48000.003678/97-59  Pedrinhas  Baiano Mistura  944,9290 
265  48610.003887/2000  Peregrino  Peregrino  689,2730 
266  48610.008005/2004  Periquito  Periquito  960,7338 
267  48000.003903/97-93  Peroá  Peroá  1.174,2749 
268  48000.003912/97-84  Pescada  Pescada  1.154,7510 
269  48000.003859/97-01  Pilar  Alagoano  1.008,3083 
270  48610.003901/2000  Pintassilgo  RGN Mistura  770,6716 
271  48000.003560/97-49  Pirambu  Baleia Azul  933,8472 
272  48000.003495/97-89  Piranema  Piranema  1.081,1913 
273  48000.003733/97-65  Piraúna  Cabiúnas Mistura  812,6017 
274  48610.010739/2001  Pitiguari  Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, II  1.154,7510 
275  48000.003814/97-65  Poço Verde  RGN Mistura  770,6716 
276  48000.003815/97-28  Poço Xavier  RGN Mistura  770,6716 
277  48000.003679/97-11  Pojuca  Baiano Mistura  944,9290 
278  48000.003680/97-09  Pojuca Norte  Baiano Mistura  944,9290 
279  48610.003888/2000  Polvo  Polvo  751,2634 
280  48000.003816/97-91  Ponta do Mel  RGN Mistura  770,6716 
281  48000.003817/97-53  Porto Carão  RGN Mistura  770,6716 
282  48000.003894/97-02  Quererá  Baiano Mistura  944,9290 
283  48610.009198/2005-58  Rabo Branco  Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, II  1.081,1913 
284  48000.003818/97-16  Redonda  RGN Mistura  770,6716 
285  48000.003819/97-89  Redonda Profundo  RGN Mistura  770,6716 
286  48000.003671/97-18  Remanso  Baiano Mistura  944,9290 
287  48000.003682/97-26  Riacho da Barra  Baiano Mistura  944,9290 
288  48000.003821/97-21  Riacho da Forquilha  RGN Mistura  770,6716 
289  48000.003683/97-99  Riacho Ouricuri  Baiano Mistura  944,9290 
290  48000.003684/97-51  Riacho São Pedro  Baiano Mistura  944,9290 
291  48610.007480/2006-81  Riacho Velho  Port. ANP 206/2000 - Art. 3º-A  984,4450 
292  48000.003860/97-82  Riachuelo  Sergipano Terra  770,7384 
293  48000.003765/97-51  Rio Barra Seca  Espírito Santo  739,4137 
294  48000.003685/97-14  Rio da Serra  Baiano Mistura  944,9290 
295  48000.003686/97-87  Rio do Bu  Baiano Mistura  944,9290 
296  48610.007479/2006-57  Rio do Carmo  Port. ANP 206/2000 - Art. 3º-A  995,0784 
297  48000.003687/97-40  Rio dos Ovos  Baiano Mistura  944,9290 
298  48610.007482/2006-71  Rio Ipiranga  Port. ANP 206/2000 - Art. 3º-A  929,7026 
299  48000.003688/97-11  Rio Itariri  Baiano Mistura  944,9290 
300  48000.003766/97-14  Rio Itaúnas  Espírito Santo  739,4137 
301  48000.003767/97-87  Rio Itaúnas Leste  Espírito Santo  739,4137 
302  48000.003890/97-43  Rio Joanes  Baiano Mistura  944,9290 
303  48000.003768/97-40  Rio Mariricu  Espírito Santo  739,4137 
304  48610.009188/2005-12  Rio Mariricu Sul  Espírito Santo  739,4137 
305  48000.003824/97-19  Rio Mossoró  RGN Mistura  770,6716 
306  48000.003674/97-06  Rio Pipiri  Baiano Mistura  944,9290 
307  48000.003689/97-75  Rio Pojuca  Baiano Mistura  944,9290 
308  48000.003769/97-11  Rio Preto  Espírito Santo  739,4137 
309  48000.003770/97-91  Rio Preto Oeste  Espírito Santo  739,4137 
310  48610.009188/2005-12  Rio Preto Sudeste  Espírito Santo  739,4137 
311  48000.003771/97-54  Rio Preto Sul  Espírito Santo  739,4137 
312  48000.003772/97-17  Rio São Mateus  Espírito Santo  739,4137 
313  48610.007984/2004  Rio São Mateus Oeste  Espírito Santo  739,4137 
314  48000.003690/97-54  Rio Sauípe  Baiano Mistura  944,9290 
315  48000.003691/97-17  Rio Subaúma  Baiano Mistura  944,9290 
316  48000.003628/97-81  Rio Urucu  Urucu  1.072,3731 
317  48610.009227/2002  Rolinha  Rolinha  781,0746 
318  48000.003901/97-68  Roncador  Roncador  770,5803 
319  48000.003916/97/35  Sabiá  RGN Mistura  770,6716 
320  48610.009128/2005-16  Sabiá Bico-de-Osso  Sabiá Bico de Osso  762,9217 
321  48610.009128/2005-16  Sabiá da Mata  Sabiá da Mata  846,6284 
322  48610.010735/2001  Saira  Espírito Santo  739,4137 
323  48000.003710/97-60  Salema  Salema  904,1295 
324  48000.003481/97-16  Salema Branca  RGN Mistura  770,6716 
325  48000.003825/97-81  Salina Cristal  RGN Mistura  770,6716 
326  48610.007998/2004  Sanhaçu  RGN Mistura  770,6716 
327  48000.003692/97-80  Santana  Port. ANP 206/2000 - Art. 3º-A  985,6265 
328  48000.003693/97-42  São domingos  Baiano Mistura  944,9290 
329  48000.003773/97-80  São Mateus  Espírito Santo  739,4137 
330  48610.009188/2005-12  São Mateus Leste  Espírito Santo  739,4137 
331  48000.003861/97-45  São Miguel dos Campos  Alagoano  1.008,3083 
332  48000.003694/97-13  São Pedro  Baiano Mistura  944,9290 
333  48610.003884/2000  Sapinhoá  Sapinhoá  896,6734 
334  48000.003695/97-78  Sauípe  Fazenda Santo Estevão  884,3074 
335  48000.003922/97-38  Sebastião Ferreira  Tabuleiro  771,3616 
336  48610.009288/2005-49  Sempre Viva  Port. ANP 206/2000 - Art. 3º-A  967,9041 
337  48610.001402/2008-35  Tucano  Gaivota  650,6458 
338  48610.012913/2010-05  Sepia  Área de Nordeste de Tupi  794,3331 
339  48610.007984/2004  Seriema  Espírito Santo  739,4137 
340  48000.003781/97-16  Serra  RGN Mistura  770,6716 
341  48000.003828/97-70  Serra do Mel  RGN Mistura  770,6716 
342  48000.003829/97-32  Serra Vermelha  RGN Mistura  770,6716 
343  48000.003830/97-11  Serraria  RGN Mistura  770,6716 
344  48000.003696/97-31  Sesmaria  Baiano Mistura  944,9290 
345  48610.009225/2002  Sibite  RGN Mistura  770,6716 
346  48000.003479/97-22  Siri  RGN Mistura  770,6716 
347  48000.003862/97-16  Siririzinho  Sergipano Terra  770,7384 
348  48000.003697/97-01  Socorro  Baiano Mistura  944,9290 
349  48000.003698/97-66  Socorro Extensão  Baiano Mistura  944,9290 
350  48000.003873/97-24  Sudoeste Urucu  Urucu  1.072,3731 
351  48610.012913/2010-05  Sul de Berbigão  Entorno de Iara  862,8026 
352  48000.003863/97-71  Sul de Coruripe  Tabuleiro  771,3616 
353  48610.012913/2010-05  Sul de Lula  Área de Sul de Tupi  879,5800 
354  48610.012913/2010-05  Sul de Sapinhoá  Área de Sul de Guará  891,9282 
355  48610.012913/2010-05  Sul de Sururu  Entorno de Iara  862,8026 
356  48610.003886/2000  Sururu  Iara  872,5490 
357  48000.003699/97-29  Sussuarana  Baiano Mistura  944,9290 
358  48610.007986/2004  Tabuiaiá  Espírito Santo  739,4137 
359  48000.003864/97-33  Tabuleiro dos Martins  Tabuleiro  771,3616 
360  48000.003577/97-41  Tambaú  Tambaú-Uruguá  962,2027 
361  48610.009488/2003  Tangará  Baiano Mistura  944,9290 
362  48610.001430/2008-52  Tapiranga  Baiano Mistura  944,9290 
363  48000.003700/97-14  Taquipe  Baiano Mistura  944,9290 
364  48000.003835/97-35  Tartaruga  Tartaruga  1.031,1663 
365  48610.009156/2005-17  Tartaruga Verde  Tartaruga Verde  812,9979 
366  48000.003834/97-72  Tatui  Sergipano Mar  985,8197 
367  48610.008013/2004  Tico-Tico  Tico-Tico  851,6540 
368  48610.001427/2008-39A  Tiê  Tiê  973,7564 
369  48610.009279/05-58  Tigre  Tigre  960,8873 
370  48610.009225/2002  Tiziu  RGN Mistura  770,6716 
371  48000.003832/97-47  Três Marias  RGN Mistura  770,6716 
372  48000.003708/97-18  Trilha  Cabiúnas Mistura  812,6017 
373  48610.008001/2004  Trinca Ferro  RGN Mistura  770,6716 
374  48610.001293/2008-56  Trovoada  Trovoada  876,2770 
375  48610.001369/2008-43  Tubarão Azul  Tubarão Azul  776,8368 
376  48610.001367/2008-54  Tubarão Martelo  Tubarão Martelo  746,9255 
377  48000.003782/97-71  Ubarana  RGN Mistura  770,6716 
378  48610.003899/2000  Uirapuru  Uirapuru  957,1815 
379  48000.003833/97-18  Upanema  RGN Mistura  770,6716 
380  48000.003577/97-42  Uruguá  Tambaú-Uruguá  962,2027 
381  48610.009151/2005-94  Urutau  Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, II  1.154,7510 
382  48610.004002/98  Varginha  RGN Mistura  770,6716 
383  48000.003713/97-58  Vermelho  Cabiúnas Mistura  812,6017 
384  48000.003734/97-28  Viola  Cabiúnas Mistura  812,6017 
385  48000.003704/97-67  Voador  Marlim  765,6749 
386  48000.003778/97-01  Xaréu  Ceara Mar  876,7934 
387  48610.000176/2014-13  PA-1BRSA1291DES_SEAL-T-420  Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, II  1.081,1913 
388  48610.001427/2008-39  PA-1ALV8DBA_REC-T-182  Port. ANP 206/2000 - Art. 3º-A  960,0275 
389  48610.009193/2005-25  PA-1VITA1ES-ES-T-466  Port. ANP 206/2000 - Art. 3º-A  956,0892 
390  48610.000069/2014-95  PA-1BRSA1304BA_REC-T-80  Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, IV  973,7564 
391  Autorização ANP 102/2000  UO SIX - SÃO MATEUS DO SUL  Óleo de Xisto 
760,3933 
Conforme o inciso IV do art. 6º da Portaria ANP nº 206, de 29 de agosto de 2000 caso as concessionárias não disponham das informações técnicas suficientes para a determinação da composição de sua corrente, o preço mínimo do petróleo do campo em questão será o preço mínimo do petróleo de maior valor da bacia a que o campo pertencer, conforme tabela abaixo.
Bacia  Corrente de Maior Valor  Valor da Corrente (R$/m³) 
Alagoas  Alagoano  1.008,3083 
Camamu  Baiano Mistura  944,9290 
Campos  Baleia Azul  933,8472 
Ceara  Ceara Mar  876,7934 
Espírito Santo  Camarupim  1.181,8646 
Potiguar  Pescada  1.154,7510 
Recôncavo  Tiê  973,7564 
Santos  Condensado de Merluza  1.138,8906 
Sergipe  Piranema  1.081,1913 
Solimões  Urucu  1.072,3731 
Tucano Sul  Baiano Mistura  944,9290 
Parnaíba  Gavião Vermelho  1.160,2886 
Maior Brasil  Camarupim 
1.181,8646 
Conforme o inciso III do art. 6º da Portaria ANP nº 206, de 29 de agosto de 2000, caso os campos/blocos operados por concessionários qualificados como C ou D não disponham das informações técnicas suficientes para a determinação do seu preço mínimo, o mesmo será o preço mínimo do petróleo de maior valor calculado entre os campos operados por concessionários qualificados como C ou D e que disponham das informações técnicas para o cálculo de seu preço mínimo. Para o mês de maio de 2016 este preço corresponde ao preço do campo de Morro do Barro, no valor de R$ 1.094,8355.