Instrução Normativa MAPA nº 38, de 27.10.2015 - DOU de 28.10.2015
Altera a Instrução Normativa MAPA nº 42 de 2010 , que estabelece critérios e procedimentos para a fabricação, fracionamento, importação e comercialização dos produtos isentos de registro.

  Nota: Revogada pela Instrução Normativa MAPA nº 51, de 03.08.2020 - DOU de 05.08.2020 , com efeitos a partir de 01.09.2020.

A Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição , tendo em vista o disposto na Lei nº 6.198, de 26 de dezembro de 1974 , no Decreto nº 6.296, de 11 de dezembro de 2007 , e o que consta do Processo nº 21000.004488/2015-17,
Resolve:

Art. Acrescentar o ANEXO V no art. 2º da Instrução Normativa nº 42, de 16 de dezembro de 2010 .

Art. Alterar os arts. 3º , 4º , 5º , 6º , 14º e o Anexo IV da Instrução Normativa nº 42, de 16 de dezembro de 2010 , que passam a vigorar com as seguintes adequações:
" Art 3º .....
I - o produto destinado à alimentação animal classificado como suplemento para ruminantes, suplemento para suínos, suplemento para aves, premix, núcleo, concentrado, ração e os ingredientes listados no Anexo III desta Instrução Normativa;
.....
III - os ingredientes utilizados na alimentação humana e susceptíveis de emprego na alimentação animal listados no Anexo IV desta Instrução Normativa;
IV - os aditivos listados no Anexo V desta Instrução Normativa, podendo apresentar-se misturados entre si.
.....
" Art. 4º A isenção de registro de ingredientes, aditivos, suplementos para ruminantes, suplementos para suínos, suplementos para aves, premix, núcleos, concentrados e rações destinados à alimentação animal não exime o estabelecimento e os responsáveis técnicos do cumprimento das exigências estabelecidas em atos normativos específicos." (NR)
" Art 5º .....
Parágrafo único. Para os aditivos aromatizantes e os produtos destinados à alimentação animal que os contenham é proibido associar propriedades medicamentosas ou terapêuticas intrínsecas às espécies vegetais utilizadas em sua elaboração." (NR)
" Art. 6º Para fabricar, fracionar, importar e comercializar produtos isentos de registro de que trata esta Instrução Normativa, com indicação específica de uso para alimentação animal, o estabelecimento deve estar obrigatoriamente registrado no MAPA, conforme Regulamento aprovado pelo Decreto nº 6.296, de 11 de dezembro de 2007 , e pela Instrução Normativa nº 15, de 26 de maio de 2009 , na atividade e categoria a que se propõe." (NR)
" Art. 14. Incluir no rótulo ou na embalagem dos produtos de que trata o inciso I do art. 3º desta Instrução Normativa e dos aditivos que contenham indicação específica de uso para alimentação animal de que trata o inciso IV do art. 3º desta Instrução Normativa a frase "PRODUTO ISENTO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO"."(NR)

Art. 3 º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
KÁTIA ABREU
ANEXOS

"ANEXO IV
Lista de ingredientes utilizados na alimentação humana e susceptíveis de emprego na alimentação animal, em conformidade com o inciso III do art. 3º desta Instrução Normativa.
Açúcares, dextrose e frutose 
Amido de milho 
Amido de mandioca 
Arroz e quirera de arroz 
Aveia e derivados 
Farinha de linhaça 
Farinha de trigo 
Farinha e fécula de batata 
Farinha e fécula de mandioca 
10  Farinha de milho 
11  Frutas desidratadas 
12  Frutas in natura 
13  Gérmen de milho 
14  Glúten de milho 
15  Glúten de trigo 
16  Lactose 
17  Vegetais desidratados 
18  Vegetais in natura 
19  Melaço de cana líquido 
20  Melaço de cana desidratado 
21  Óleos vegetais e gorduras vegetais 
22  Sal 
23  Soro de leite 
24  Xarope de glucose 
25 
Xarope de milho 
"(NR)
"ANEXO V
Lista de aditivos que passam a ser isentos de registro conforme inciso IV do art. 3º desta Instrução Normativa.
ADITIVOS TECNOLÓGICOS
ADITIVO  INS*  FUNÇÕES  RESTRIÇÃO/LIMITE DE USO 
Acetato de Amônio  264  Regulador de Acidez 
Acetato de Cálcio  263  Conservante, Estabilizante, Regulador de Acidez 
Acetato de Potássio  261  Estabilizante, Regulador de Acidez 
Acetato de Sódio  262 (i)  Conservante, Regulador de Acidez 
Ácido Acético  260  Conservante, Regulador de Acidez 
Ácido Algínico  400  Emulsificante, Espessante, Estabilizante, Umectante 
Ácido Ascórbico L -  300  Antioxidante, Regulador de Acidez 
Ácido Cítrico  330  Antioxidante, Regulador de Acidez 
10  Ácido Esteárico  570 (i)  Aglutinante 
11  Ácido Fítico  CAS 83-86-6  Estabilizante 
12  Ácido Fórmico  236  Conservante 
13  Ácido Fosfórico  338  Antioxidante, Regulador de Acidez 
14  Ácido Fumárico  297  Regulador de Acidez 
15  Ácido Glutâmico, L(+)-  620  Realçador de Sabor 
16  Ácido Guanilíco,5'-  626  Realçador de Sabor 
17  Ácido Inosínico,5'-  630  Realçador de Sabor 
18  Ácido Lático  270  Regulador de Acidez 
19  Ácido L -Tartárico  334  Antioxidante, Regulador de Acidez 
20  Ácido Málico  296  Regulador de Acidez 
21  Ácido Propiônico  280  Conservante 
22  Ácido Sórbico  200  Conservante 
23  Ácido Tiodipropiônico  388  Antioxidante 
24  Agar  406  Emulsificante, Espessante, Estabilizante, Umectante 
25  Álcool polivinílico  1203  Espessante 
26  Alfa-Ciclodextrina  457  Espessante, Estabilizante 
27  Alginato de Amônio  403  Emulsificante, Espessante, Estabilizante, Umectante 
28  Alginato de Cálcio  404  Emulsificante, Espessante, Estabilizante, Umectante 
29  Alginato de Potássio  402  Emulsificante, Espessante, Estabilizante, Umectante 
30  Alginato de Propilenoglicol  405  Emulsificante, Espessante, Estabilizante, Umectante 
31  Alginato de Sódio  401  Emulsificante, Espessante, Estabilizante, Umectante 
32  Aluminosilicato de Sódio  554  Adsorvente, Antiaglutinante, Antiumectante 
33  Aluminosilicato de Cálcio e Sódio  556  Adsorvente, Antiaglutinante, Antiumectante 
34  Ascorbato de Cálcio  302  Antioxidante 
35  Ascorbato de Potássio  303  Antioxidante 
36  Ascorbato de Sódio  301  Antioxidante 
37  Bentonita  CAS 1302-78-9  Adsorvente, Antiaglutinante, Antiumectante 
38  Benzoato de Sódio  211  Conservante 
39  Beta-Ciclodextrina  459  Espessante, Estabilizante 
40  BHA (Butilhidroxianisol)  320  Antioxidante  Máximo de 150mg/kg na dieta total 
41  BHT (Butilhidroxitolueno)  321  Antioxidante  Máximo de 150mg/kg na dieta total 
42  Bicarbonato de Amônio  503 (ii)  Regulador de Acidez 
43  Bicarbonato de Potássio  501 (ii)  Estabilizante, Regulador de Acidez 
44  Bicarbonato de Sódio  500 (ii)  Antiaglutinante, Regulador de Acidez 
45  Bifosfato de Magnésio  343 (i)  Regulador de Acidez 
46  Bifosfato de Potássio  340 (i)  Antiaglutinante, Emulsificante, Espessante, Estabilizante, Regulador de Acidez, Umectante 
47  Bifosfato de Sódio  339 (i)  Antiaglutinante, Regulador de Acidez 
48  Bissulfato de Sódio  514 (ii)  Regulador de Acidez 
49  Bissulfito de Sódio  222  Antioxidante, Conservante 
50  Carbonato de Amônio  503 (i)  Regulador de Acidez 
51  Carbonato de Cálcio  170 (i)  Antiaglutinante, Estabilizante, Regulador de Acidez 
52  Carbonato de Lantânio  CAS 54451-24-0  Adsorvente 
53  Carbonato de Magnésio  504 (i)  Antiaglutinante, Regulador de Acidez 
54  Carbonato de Potássio  501 (i)  Estabilizante, Regulador de Acidez 
55  Carbonato de Sódio  500 (i)  Antiaglutinante, Regulador de Acidez 
56  Carboximetilcelulose Sódica (Goma de Celulose)  466  Emulsificante, Estabilizante, Espessante, Umectante 
57  Carragena  407  Emulsificante, Espessante, Estabilizante, Umectante 
58  Celulose em Pó  460 (ii)  Antiaglutinante, Emulsificante, Espessante, Estabilizante 
59  Cera de Abelha  901  Emulsificante, Espessante, Estabilizante 
60  Cera de Carnaúba  903  Antiaglutinante, Regulador de Acidez 
61  Celulose Microcristalina  460 (i)  Antiaglutinante, Emulsificante, Espessante, Estabilizante 
62  Citrato Monopotássico (Citrato Diácido de Potássio)  332 (i)  Regulador de Acidez 
63  Citrato Monossódico  331 (i)  Regulador de Acidez 
64  Citrato Tricálcico (Citrato de Cálcio)  333 (iii)  Conservante, Regulador de Acidez 
65  Citrato Tripotássico (Citrato de Potássio)  332 (ii)  Regulador de Acidez 
66  Citrato Trissódico (Citrato de Sódio)  331 (iii)  Regulador de Acidez 
67  Clinoptilolita  CAS 12173-10-3  Adsorvente, Antiaglutinante, Antiumectante 
68  Cloreto de Amônio  510  Regulador de acidez   
69  Cloreto de Magnésio  511  Conservante 
70  Cloreto de Potássio  508  Espessante, Estabilizante 
71  Curdlan  424  Espessante, Estabilizante 
72  Dextrina  1400  Espessante, Estabilizante 
73  Diacetato de Sódio  262  Conservante, Regulador de Acidez 
74  Diatomita  CAS 61790-53-2  Adsorvente, Antiaglutinante, Antiumectante 
75  Diformiato de Potássio  800  Conservante 
76  Diformiato de Sódio  CAS 141-53-7  Conservante 
77  Difosfato (Pirofosfato) Cálcico Ácido  450 (vii)  Antiaglutinante, Emulsificante, Umectante 
78  Difosfato (Pirofosfato) Dicálcico  450 (vi)  Emulsificante, Espessante, Estabilizante, Regulador de Acidez 
79  Difosfato (Pirofosfato) Dissódico  450 (i)  Regulador de Acidez 
80  Difosfato (Pirofosfato) Tetrapotássico  450 (v)  Emulsificante, Espessante, Estabilizante, Regulador de Acidez, Umectante 
81  Difosfato Tetrassódico (Pirofosfato de Sódio)  450 (iii)  Emulsificante, Espessante, Estabilizante, Regulador de Acidez, Umectante 
82  Difosfato (Pirofosfato) Trissódico  450 (ii)  Emulsificante, Espessante, Estabilizante, Regulador de Acidez, Umectante 
83  Diglutamato de Magnésio  625  Realçador de sabor 
84  Dilauril Tiodipropionato  389  Antioxidante 
85  Dimeticona (Polidimetilsiloxano)  900a  Antiaglutinante, Antiespumante, Emulsificante 
86  Dióxido de Carbono  290  Conservante 
87  Dióxido de Silício ou Sílica  551  Antiaglutinante, Antiumectante 
88  EDTA Cálcio-dissódico  385  Antioxidante, Conservante 
89  EDTA Dissódico  386  Antioxidante, Conservante, Estabilizante 
90  Eritorbato de Sódio  316  Antioxidante 
91  Estearato de Cálcio  470  Antiaglutinante, Emulsificante 
92  Estearato de Magnésio  470 (i)  Antiaglutinante, Emulsificante 
93  Estearoil Lactilato de Sódio  481  Emulsificante, Estabilizante 
94  Ésteres de Ácido Acético e Ácidos Graxos com Glicerol  472a  Emulsificante, Estabilizante 
95  Ésteres de Ácido Cítrico e Ácidos Graxos com Glicerol  472c  Antioxidante, Emulsificante, Estabilizante 
96  Ésteres de Ácido Lático e Ácidos Graxos com Glicerol  472b  Emulsificante, Estabilizante 
97  Ésteres de Sacarose e Ácidos Graxos  473  Emulsificante, Estabilizante 
98  Etilcelulose  462  Aglutinante, Espessante 
99  Etil Hidroxietilcelulose  467  Emulsificante, Espessante, Estabilizante 
100  Etoxiquin  CAS 91-53-2  Antioxidante  Máximo de 150mg/kg na dieta total Máximo de 100mg/kg na dieta de cães 
101  Formaldeído  CAS 50-00-0  Conservante 
102  Formiato de Amônio  CAS 141-53-7  Conservante   
103  Formiato de Cálcio  CAS 544-17-2  Conservante   
104  Fosfato Dihidrogenado de Amônio  342 (i)  Emulsificante, Espessante, Estabilizante, Regulador de Acidez, Umectante 
105  Fosfato Dihidrogenado de Cálcio  341 (i)  Antiaglutinante, Emulsificante, Espessante, Estabilizante, Regulador de Acidez, Umectante 
106  Fosfato Dihidrogenado de Sódio  339 (i)  Emulsificante, Espessante, Estabilizante, Regulador de Acidez, Umectante 
107  Fosfato Hidrogenado de Cálcio  341 (ii)  Antiaglutinante, Emulsificante, Espessante, Estabilizante, Regulador de Acidez, Umectante 
108  Fosfato Tricálcico  341 (iii)  Antiaglutinante, Emulsificante, Espessante, Estabilizante, Regulador de Acidez, Umectante 
109  Fumarato de Sódio  365  Regulador de Acidez 
110  Gama-Ciclodextrina  458  Espessante, Estabilizante 
111  Gelatina  CAS 9000-70-8  Emulsificante, Espessante, Estabilizante 
112  Glicerina purificada (Glicerol)  422  Aglutinante, Espessante, Umectante 
113  Gluconato de Cálcio  578  Regulador de Acidez 
114  Gluconato de Magnésio  580  Regulador de Acidez 
115  Gluconato de Potássio  577  Estabilizante, Regulador de Acidez 
116  Gluconato de Sódio  576  Espessante, Estabilizante 
117  Glucono-Delta -Lactona  575  Estabilizante, Regulador de Acidez 
118  Glutamato de Monoamônio  624  Realçador de sabor 
119  Glutamato de Potássio  622  Realçador de sabor 
120  Glutamato de Sódio (Glutamato Monossódico)  621  Realçador de sabor 
121  Goma Alfarroba (Jataí, Garrofina, Caroba)  410  Emulsificante, Estabilizante, Espessante 
122  Goma Arábica (Acácia)  414  Emulsificante, Espessante, Estabilizante 
123  Goma Caraia  416  Emulsificante, Espessante, Estabilizante 
124  Goma Cássia  427  Emulsificante, Espessante, Estabilizante 
125  Goma Gelana  418  Espessante, Estabilizante 
126  Goma Guar  412  Emulsificante, Espessante, Estabilizante 
127  Goma Konjac  425  Emulsificante, Espessante, Estabilizante 
128  Goma Tara  417  Espessante, Estabilizante 
129  Goma Tragacanto  413  Emulsificante, Espessante, Estabilizante 
130  Guanilato dissódico,5'-(Guanilato Dissódico, Dissódio 5'-guanilato)  627  Realçador de Sabor 
131  Guanilato de potássio,5'-  628  Realçador de Sabor 
132  Guanilato de cálcio,5'-  629  Realçador de Sabor 
133  Goma Xantana  415  Emulsificante, Espessante, Estabilizante 
134  Hexametafosfato de Sódio  452 (i)  Emulsificante, Espessante, Estabilizante, Regulador de Acidez, Umectante 
135  Hidróxido de Amônio  527  Regulador de Acidez 
136  Hidroxido de Cálcio  526  Regulador de Acidez 
137  Hidróxido de Magnésio  528  Regulador de Acidez 
138  Hidróxido de Potássio  525  Regulador de Acidez 
139  Hidróxido de Sódio  524  Regulador de Acidez 
140  Hidroxipropil Celulose  463  Emulsificante, Espessante, Estabilizante 
141  Hidroxipropilamido  1440  Emulsificante, Espessante, Estabilizante 
142  Hidroxipropilmetilcelulose  464  Emulsificante, Espessante, Estabilizante 
143  Isomalte  953  Antiaglutinante 
144  Inosinato de Sódio, 5'- (Inosinato Dissódico, Dissódio 5'-inosinato)  631  Realçador de sabor 
145  Inosinato de Potássio,5'-  632  Realçador de sabor 
146  Inosinato de Cálcio,5'-  633  Realçador de sabor 
147  Lactato de Amônio  328  Regulador de Acidez 
148  Lactato de Cálcio  327  Regulador de Acidez 
149  Lactato de Magnésio  329  Regulador de Acidez 
150  Lactato de Potássio  326  Antioxidante, Regulador de Acidez 
151  Lactato de Sódio  325  Antioxidante, Espessante, Regulador de Acidez, Umectante 
152  Lactitol  966  Emulsificante, Espessante 
153  Lecitina (Lecitina de Soja)  322 (i)  Antioxidante, Emulsificante 
154  Lignossulfonato de Cálcio  1522  Adsorvente, Antiaglutinante, Antiumectante 
155  Lignossulfonato de Sódio  CAS 8061-51-6  Adsorvente, Antiaglutinante, Antiumectante 
156  Malato de Cálcio  352 (ii)  Regulador de Acidez 
157  Malato de Potássio  351 (ii)  Regulador de Acidez 
158  Malato de Sódio  350 (ii)  Regulador de Acidez, Umectante 
159  Malato Monopotássio  351 (i)  Regulador de Acidez 
160  Malato Monosódico  350 (i)  Regulador de Acidez, Umectante 
161  Maltitol  965, 965 (i), 965 (ii)  Edulcorante, Emulsificante, Estabilizante, Umectante 
162  Maltodextrina  CAS 9050-36-6  Espessante, Estabilizante 
163  Manitol  421  Estabilizante, Umectante 
164  Metabissulfito de Sódio  223  Antioxidante, Conservante 
165  Metilcelulose  461  Espessante, Estabilizante, Umectante 
166  Metiletilcelulose  465  Emulsificante, Espessante, Estabilizante 
167  Metilparabeno  218  Conservante  Máximo de 1000mg/kg na dieta total 
168  Mono e Diglicerídeos de Ácidos Graxos  471  Emulsificante, Estabilizante 
169  Monoestearato de Sorbitana  491  Emulsificante, Estabilizante 
170  Monoglicerídeo Succilinado  472  Emulsificante 
171  Monoleato de Glicerol  919  Aglutinante, Emulsificante 
172  Óleo Mineral (Parafina Líquida)  905a  Emulsificante, Espessante 
173  Óxido de Cálcio  529  Regulador de Acidez 
174  Óxido de Magnésio  530  Antiaglutinante 
175  Palmitato de Ascorbila  304  Antioxidante 
176  Pectina  440  Emulsificante, Espessante, Estabilizante 
177  Polidextrose  1200  Espessante, Estabilizante, Umectante 
178  Polietilenoglicol  1521  Emulsificante, Espessante, Estabilizante 
179  Polifosfato de Cálcio e Sódio  452 (iii)  Emulsificante, Espessante, Estabilizante, Regulador de Acidez, Umectante 
180  Polioxietileno (20) sorbitan monolaurato (Polisorbato 20)  432  Emulsificante 
181  Polioxietileno (20) sorbitan monoleato (Polisorbato 80)  433  Emulsificante 
182  Polioxietileno (20) sorbitan monopalmitato (Polisorbato 40)  434  Emulsificante 
183  Polioxietileno (20) sorbitan monostearato (Polisorbato 60)  435  Emulsificante 
184  Polioxietileno (20) sorbitan tristearato (Polisorbato 65)  436  Emulsificante 
185  Polietilenoglicol Ricinoleato de Gliceril  476  Emulsificante 
186  Polivinilpirrolidona  1201  Emulsificante, Espessante, Estabilizante 
187  Propilenoglicol  1520  Umectante 
188  Propilgalato  310  Antioxidante  Máximo de 100mg/kg na dieta total 
189  Propilparabeno  216  Conservante  Máximo de 1000mg/kg na dieta total 
190  Propionato de Amônio  284  Conservante 
191  Propionato de Cálcio  282  Conservante 
192  Propionato de Potássio  283  Conservante 
193  Propionato de Sódio  281  Conservante 
194  Pululan  1204  Espessante 
195  Ribonucleotídeo de Cálcio, 5'-  634  Realçador de Sabor 
196  Ribonucleotídeo dissódico, 5'-  635  Realçador de Sabor 
197  Ricinoleato de Gliceril  476  Emulsificante, Estabilizante 
198  Sais de Ácido Mirístico, Palmítico e Esteárico com Amônia, Cálcio, Potássio e Sódio  470 (i)  Antiaglutinante, Emulsificante, Espessante 
199  Sais de Ácido Oleico com Cálcio, Potássio e Sódio  470 (ii)  Antiaglutinante, Emulsificante, Espessante 
200  Sepiolita  562  Adsorvente, Antiaglutinante, Antiumectante 
201  Sesquicarbonato de Sódio  500 (iii)  Antiaglutinante, Regulador de Acidez 
202  Silicato de Alumínio (Caulim)  559  Antiaglutinante 
203  Silicato de Cálcio  552  Antiaglutinante, Estabilizante 
204  Silicato de Magnésio  553 (i)  Antiaglutinante, Antiumectante 
205  Sorbato de Cálcio  203  Conservante 
206  Sorbato de Potássio  202  Conservante 
207  Sorbato de Sódio  201  Conservante 
208  Sorbitol ou D -Sorbitol  420 (i), 420 (ii)  Espessante, Estabilizante, Umectante 
209  Sulfato de Amônio  517  Estabilizante 
210  Sulfato de Cálcio  516  Estabilizante, Regulador de Acidez 
211  Sulfato de Potássio  515 (i)  Regulador de Acidez 
212  Sulfato de Sódio  514 (i)  Regulador de Acidez 
213  Talco  553 (iii)  Antiaglutinante, Antiumectante, Espessante 
214  TBHQ (Terc-butilhidroquinona)  319  Antioxidante 
215  Tiosulfato de Sódio  539  Antioxidante 
216  Tocoferol (D-Alfa-Tocoferol Concentrado)  307a  Antioxidante 
217  Tocoferol (Concentrado)  307b  Antioxidante 
218  Tocoferol (DL-Alfa-Tocoferol)  307  Antioxidante 
219  Trealose  CAS 99-20-7  Espessante, Estabilizante, Umectante 
220  Triacetina  1518  Emulsificante, Umectante 
221  Tripolifosfato de Sódio  451 (i)  Emulsificante, Espessante, Estabilizante, Regulador de Aci-ez, Umectante 
222  Vermiculita  CAS 1318-00-9  Adsorvente, Antiaglutinante, Antiumectante 
223  Xilitol  967  Emulsificante, Espessante, Estabilizante, Umectante 
*Sistema Internacional de Numeração - International Numbering System/Codex Alimentarius/CAS - Chemical Abstracts Service
ADITIVOS SENSORIAIS
  ADITIVO  INS*  FUNÇÕES  RESTRIÇÃO/LIMITE DE USO 
224  Amarelo Crepúsculo  110  Corante Artificial 
225  Amarelo Tartrazina  102  Corante Artificial 
226  Antocianina (Extraído de Casca de Uva)  163 (ii)  Corante Natural 
227  Astaxantina  161j  Pigmentante Natural 
228  Azul Brilhante  133  Corante Artificial 
229  Azul Indigotina  132  Corante Artificial 
230  Azul Patente V  131  Corante Artificial 
231  Beta-caroteno  160a(i)  Corante Natural, Pigmentante 
232  Extrato de Urucum (Bixaorellana)  160b  Corante Natural, Pigmentante 
233  Extrato de Urucum (Bixina)  160b(i)  Corante Natural, Pigmentante 
234  Extrato de Urucum (Norbixina)  160b(ii)  Corante Natural, Pigmentante 
235  Cantaxantina  161g  Corante Natural, Pigmentante 
236  Capsantina  160c  Corante Natural 
237  Caramelo III - Processo Amônio  150c  Corante Natural 
238  Caramelo IV - Processo Sulfito Amônio  150d  Corante Natural 
239  Caramelo ou Caramelo I - Simples  150a  Corante Natural 
240  Caramelo ou Caramelo II - Processo Sulfito Cáustico  150b  Corante Natural 
241  Caramelo Simples (I) ou Corante Caramelo  150a  Corante Natural 
242  Carotenos Naturais  160a(ii)  Corante Natural 
243  Citranaxantina  161 (i)  Pigmentante Natural 
244  Clorofila Cúprica  141 (i)  Corante Natural 
245  Curcumina  100  Corante Natural 
246  Dióxido de Titânio  171  Corante Artificial 
247  Ester Etílico do Ácido Beta-Apo8 Carotenóico  160f  Corante Artificial, Pigmentante 
248  Licopeno (extraído de Blakeslea trispora)  160d(iii)  Corante Natural 
249  Licopeno (extraído de tomate)  160d(ii)  Corante Natural 
250  Licopeno Sintético  160d(i)  Corante Artificial 
251  Luteína  161b  Corante Natural 
252  Óxido de Ferro Amarelo  172 (iii)  Corante Artificial 
253  Óxido de Ferro Preto  172 (i)  Corante Artificial 
254  Óxido de Ferro Vermelho  172 (ii)  Corante Artificial 
255  Vermelho Allura AC  129  Corante Artificial 
256  Vermelho Amaranto  123  Corante Artificial 
257  Vermelho Beterraba  162  Corante Natural 
258  Vermelho Carmosina  122  Corante Artificial 
259  Vermelho Eritrosina  127  Corante Artificial 
260  Vermelho Ponceau 4R  124  Corante Artificial 
261  Zeaxantina  161h(i)  Corante Natural 
262  Acessulfame de Potássio  950  Edulcorante 
263  Aspartame  951  Edulcorante 
264  Ciclamato de sódio  952  Edulcorante 
265  Eritritol  968  Edulcorante 
266  Glicosídeos de Esteviol  960  Edulcorante 
267  Isomalte  953  Edulcorante 
268  Lactitol  966  Edulcorante 
269  Maltitol  965 (ii)  Edulcorante 
270  Manitol  421  Edulcorante 
271  Neospiridina Dihidrocalcona  959  Edulcorante 
272  Neotame  961  Edulcorante 
273  Sacarina  954 (i)  Edulcorante 
274  Sacarina Sódica  954 (iii)  Edulcorante 
275  Sorbitol ou D -Sorbitol  420, 420 (i), 420 (ii)  Edulcorante 
276  Taumatina  957  Edulcorante 
277  Xarope de Poliglicitol  964  Edulcorante 
278  Óleo essencial, extrato ou oleoresina de Açafrão; Cúrcuma (Curcuma longa)   Aromatizante Natural   
279  Óleo essencial, extrato ou oleoresina de Aipo (Apium graveolens)   Aromatizante Natural 
280  Óleo essencial, extrato ou oleoresina de Alcachofra (Cynara cardunculus subsp scolymus)   Aromatizante Natural 
281  Óleo essencial, extrato ou oleoresina de Alcaçuz (Glycyrrhiza glabra)   Aromatizante Natural 
282  Óleo essencial, extrato ou oleoresina de Alfafa (Medicago sativa)   Aromatizante Natural 
283  Óleo essencial, extrato ou oleoresina de Algaroba (Prosopis juliflora)   Aromatizante Natural   
284  Óleo essencial, extrato ou oleoresina de Alho (Allium sativum)   Aromatizante Natural 
285  Óleo essencial, extrato ou oleoresina de Alecrim (Rosmarinus officinalis)   Aromatizante Natural 
286  Óleo essencial, extrato ou oleoresina de Aniz (Ilicium verum)   Aromatizante Natural 
287  Óleo essencial, extrato ou oleoresina de Aloe Vera (Aloe vera)   Aromatizante Natural 
288  Óleo essencial, extrato ou oleoresina de Baunilha (Vanilla planifólia)   Aromatizante Natural 
289  Óleo essencial, extrato ou oleoresina de Boldo do Chile (Peumus boldus)   Aromatizante Natural 
290  Óleo essencial, extrato ou oleoresina de Caju (Anacardium occidentale)   Aromatizante Natural 
291  Óleo essencial, extrato ou oleoresina de Cacau (Theobroma cacao)   Aromatizante Natural 
292  Óleo essencial, extrato ou oleoresina de Calêndula, Marigold (Calendula officinalis)   Aromatizante Natural, Corante natural, Pigmentante 
293  Óleo essencial, extrato ou oleoresina de Canela (Cinnamomum zeylanicum)   Aromatizante Natural 
294  Óleo essencial, extrato ou oleoresina de Cardo Mariano (Silybum marianum)   Aromatizante Natural 
295  Óleos essenciais, extratos ou oleoresinas de Cássia (Cassia fistula)   Aromatizante Natural 
296  Óleo essencial, extrato ou oleoresina de Castanheira Portuguesa (Castanea sativa)   Aromatizante Natural 
297  Óleo essencial, extrato ou oleoresina de Cebola (Allium cepa)   Aromatizante Natural 
298  Óleo essencial, extrato ou oleoresina de Chá Verde (Camélia sinenses)   Aromatizante Natural 
299  Óleo essencial, extrato ou oleoresina de Coentro (Coriandrum sativum)   Aromatizante Natural 
300  Óleo essencial, extrato ou oleoresina de Cominho (Cuminum cyminum)   Aromatizante Natural 
301  Óleo essencial, extrato ou oleoresina de Cravo da Índia (Caryophyllus aromaticus)   Aromatizante Natural 
302  Óleo essencial, extrato ou oleoresina de Echinacea (Echinacea angustifolia e Echinacea purpurea)   Aromatizante Natural 
303  Óleo essencial, extrato ou oleoresina de Erva Doce; Funcho (Foeniculum vulgare)   Aromatizante Natural 
304  Óleo essencial, extrato ou oleoresina de Eucalipto (Eucalyptus spp.)   Aromatizante Natural 
305  Óleo essencial, extrato ou oleoresina de Feno Grego (Trigonella foenum-graecum)   Aromatizante Natural 
306  Óleo essencial, extrato ou oleoresina de Garcínia Camboja (Garcinia cambogia)   Aromatizante Natural 
307  Óleo essencial, extrato ou oleoresina de Genciana (Gentiana lútea)   Aromatizante Natural 
308  Óleo essencial, extrato ou oleoresina de Gengibre (Zingiber officinale)   Aromatizante Natural 
309  Óleo essencial, extrato ou oleoresina de Grapefruit; Toranja (Citrus paradisi)   Aromatizante Natural 
310  Óleo essencial, extrato ou oleoresina de Guaraná (Paullinia cupana)   Aromatizante Natural 
311  Óleo essencial, extrato ou oleoresina de Laranja (Citrus sinenses)   Aromatizante Natural 
312  Óleo essencial, extrato ou oleoresina de Laranja Amarga (Citrus aurantium)   Aromatizante Natural 
313  Óleo essencial, extrato ou oleoresina de Limão (Citrus limonium)   Aromatizante Natural 
314  Óleo essencial, extrato ou oleoresina de Lúpulu (Homulus lupulus)   Aromatizante Natural 
315  Óleo essencial, extrato ou oleoresina de Macleaia (Macleaya cordata)   Aromatizante Natural 
316  Óleo essencial, extrato ou oleoresina de Manjerona (Origanum manjerona)   Aromatizante Natural 
317  Óleo essencial, extrato ou oleoresina de Maracujá (Passiflora edulis)   Aromatizante Natural 
318  Óleo essencial, extrato ou oleoresina de Melissa (Melissa officinalis)   Aromatizante Natural 
319  Óleo essencial, extrato ou oleoresina de Menta, Hortelã (Mentha spp.)   Aromatizante Natural 
320  Óleo essencial, extrato ou oleoresina de Mirtilo (Vaccinium myrtillus)   Aromatizante Natural 
321  Óleo essencial, extrato ou oleoresina de Noz-Moscada (Myristica fragans)   Aromatizante Natural 
322  Óleo essencial, extrato ou oleoresina de Oliva; Azeitona (Olea europaea)   Aromatizante Natural 
323  Óleos essenciais, extratos ou oleoresinas de Orégano (Origanum vulgare)   Aromatizante Natural 
324  Óleo essencial, extrato ou oleoresina de Pimenta, Pimentão, Páprica (Capsicum ssp)   Aromatizante Natural 
325  Óleo essencial, extrato ou oleoresina de Quebracho Colorado (Schinopsis lorenzi)   Aromatizante Natural 
326  Óleo essencial, extrato ou oleoresina de Quilaia (Quillaja saponaria)   Aromatizante Natural 
327  Óleo essencial, extrato ou oleoresina de Sementes de Uva (Vittis ssp.)   Aromatizante Natural 
328  Óleo essencial, extrato ou oleoresina de Tomilho (Thymus vulgaris)   Aromatizante Natural 
329  Óleo essencial, extrato ou oleoresina de Valeriana (Valeriana officinalis)   Aromatizante Natural 
330  Óleo essencial, extrato ou oleoresina de Yucca (Yucca schidigera)   Aromatizante Natural  Máximo de 125 mg/kg na dieta total 
331  AROMAS ARTIFICIAIS aprovados pelo Codex Alimentarius. Lista referência:   http://apps.who.int/ipsc/database/evaluations/search.aspx?fc=10 Aromatizante Artificial 
*INS - Sistema Internacional de Numeração - International Numbering System/Codex Alimentarius " (NR) T